Processo 132804/07
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 26/03/2007 16:40
Autuado em 26/03/2007 16:40
Oficio de encaminhamento 038/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1656/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2011 Acórdão   1656/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
25/08/2011 Acórdão   1656/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA
Procuradores: CARLA FERNANDES ARAUJO (não credenciado), PEDRO HENRIQUE GOBBI MACHADO (credenciado)
Interessado CRISTIANO MAZALLI
Interessado JURACI BARBOSA SOBRINHO
Interessado PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - CURITIBA
Interessado SINDICATO DOS TRABALHADORES EM URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR APARECIDO MESTRINER

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 13:18 do Protocolo 216186/12
20/03/2012 10:42 Juntada de AR oficio 63/12-OPD-DEX
15/03/2012 14:55 do Protocolo nº 14587-0/12, referente a Solicitação de Cópias
09/01/2008 16:28 juntada do Protocolo nº 620604/07, referente a manifestação da Companhia de Desenvolvimento de Curitiba S/A.
27/08/2007 10:46 do Protocolo nº 439632/07, referente a resposta ao despacho 1262/07 - GCG.
18/07/2007 08:51 Juntada do Protocolo nº 362605/07, referente a resposta ao ofício n°501/07-GCG por parte do Sr.Valdir Aparecido Mestriner
04/06/2007 11:04 do Protocolo nº 277489/07, referente a esclarecimentos e justificativas sobre os autos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2012 381 Despacho nº 518/2012
28/03/2012 371 Despacho nº 434/2012
02/09/2011 315 Acórdão nº 1656/2011
19/08/2011 313 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2011 de 25/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2012 10:29 DP  
05/04/2012 08:34 GCG Despacho nº 518/2012 -
22/03/2012 18:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 330/2012 -
19/03/2012 09:26 GCG Despacho nº 434/2012 -
17/10/2011 11:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 238/2012 -
17/10/2011 11:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 314/2011 -
17/10/2011 11:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 63/2012 -
25/08/2011 15:35 STP Acórdão nº 1656/2011 -
25/08/2011 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2011 -
25/08/2011 15:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 337/2011 -
09/08/2011 16:06 GCG  
05/08/2011 12:30 DP Informação nº 3446/2011 -
02/03/2011 16:28 GCG Despacho nº 840/2011 -
14/10/2010 16:26 SITIO  
20/08/2010 16:20 GCG  
20/08/2010 15:45 DP Informação nº 1534/2010 -
19/08/2010 09:25 DP  
25/01/2010 09:09 GCG Despacho nº 1493/2010 -
07/08/2009 13:10 SMPjTC Parecer nº 788/2010 - não conhecimento PELO NÃO CONHECIMENTO DA DENÚNCIA QUANTO À NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 363 DO TST AOS SERVIDORES DE CONFIANÇA. PELO CONHECIMENTO E PROCEDÊNCIA QUANTO À UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE EMPREGOS DE CONFIANÇA PARA FUNÇÕES DIVERSAS DAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
08/06/2009 09:21 GCG Despacho nº 1297/2009 -
08/06/2009 09:21 GCG Ofício com prazo nº 510/2009 -
08/06/2009 09:21 GCG Ofício com prazo nº 512/2009 -
03/12/2008 10:41 SMPjTC Parecer nº 6130/2009 - POR COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL E ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES QUE DESDE 1999 DIRIGIRAM A COMPANHIA. POR COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL E ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES QUE DESDE 1999 DIRIGIRAM A COMPANHIA.
24/11/2008 10:53 DIJUR Parecer nº 19482/2008 - Denúncia. Cargos em comissão. Suposta irregularidade. Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério do Trabalho. Regularidade. Pelo arquivamento.
22/02/2008 11:25 GCG  
25/01/2008 14:28 DIJUR Parecer nº 2339/2008 - À apreciação do Relator.
29/10/2007 14:55 GCG  
29/10/2007 11:47 DP  
26/10/2007 15:24 DP  
11/10/2007 08:11 GCG  
28/09/2007 15:50 DIJUR Parecer nº 16983/2007 - Conformidade do expediente ao art. 31 da LC nº 113/2005. Pela possibilidade do juízo de admissibilidade como denúncia. Delimitação do objeto.
19/09/2007 13:44 GCG  
10/09/2007 16:04 DCM  
26/03/2007 16:40 GCG  

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